Taxa Reduzida de IVA
Reduzindo Custos, Maximizando Benefícios
Em Portugal, existe uma oportunidade vantajosa para poupar em impostos ao realizar trabalhos de construção devido à taxa reduzida de IVA. Isso oferece excelentes perspetivas para aqueles que planejam construir, reformar ou reconstruir propriedades residenciais.
A taxa reduzida de IVA é aplicável a uma ampla gama de trabalhos de construção, incluindo reparos, restauração, atualização e conservação de propriedades residenciais. É importante notar que esse benefício está disponível apenas para trabalhos relacionados a propriedades residenciais e destinados exclusivamente à habitação.
As vantagens da taxa reduzida de IVA incluem uma taxa de 6% no continente português e 4% nas regiões autônomas. Essa redução significativa na taxa de IVA pode resultar em economias substanciais para proprietários de imóveis que planejam realizar trabalhos de construção.
No entanto, existem algumas restrições a serem consideradas. Por exemplo, a taxa reduzida de IVA não se aplica a trabalhos de limpeza, manutenção de áreas verdes, piscinas e outras instalações semelhantes. Além disso, para ser elegível para a taxa reduzida de IVA, o edifício deve ser residencial e permanecer como tal após a conclusão dos trabalhos.
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Nossa equipe técnica analisará seu projeto e estará disponível para ajudá-lo a escolher as melhores soluções, levando em consideração a relação custo/benefício.
A taxa reduzida de IVA também pode ser aplicada aos seguintes tipos de serviços:
• Trabalhos de conservação, reparação e melhoramento de edifícios ou partes de edifícios habitacionais, propriedade de cooperativas de construção e habitação, cedidos aos seus membros em regime de propriedade coletiva;
• Qualquer trabalho contratado diretamente pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, bem como aqueles realizados no âmbito de regimes especiais de apoio financeiro ou fiscal à reabilitação de edifícios, ou programas apoiados financeiramente pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;
• Trabalhos de reabilitação urbana realizados em edifícios não residenciais ou espaços públicos localizados em áreas de reabilitação urbana (zonas de intervenção das sociedades de reabilitação urbana, áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e outras), delimitadas nos termos legais, ou no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional;
• Trabalhos de construção de imóveis promovidos por cooperativas de construção e habitação, cujas habitações se enquadrem na política social de habitação, sejam certificadas como tal pelo Instituto Nacional de Habitação e cuja construção respeite o conceito e parâmetros de habitação de custos controlados.
Se estiver a planear realizar trabalhos de construção em Portugal, a CASA NOVA pode ajudá-lo a aproveitar os benefícios da taxa reduzida de IVA. Forneceremos uma consulta detalhada e assistência na organização do processo, para que possa economizar em impostos e obter serviços de construção de qualidade. Não perca esta oportunidade de economizar, entre em contato connosco agora mesmo!
